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Planejamento Pré – Imigração

O advogado de imigração Andre Linhares vem servindo a família brasileira dentre outras nacionalidades a conquistar o sonho americano com a obtenção de vistos para os Estados Unidos. Existem vários fatores que devem ser levados em consideração antes de começar um processo de Imigração e consequentemente mudar-se para os Estados Unidos. Cada processo de imigração é diferente do outro; porém, abaixo estão alguns fatores de suma importância de devem ser observados antes de se mudar para os Estados Unidos:

  • Faça uma consulta com um advogado de imigração para avaliar qual visto melhor se encaixa no seu caso e atende suas pretensões.
  • Se você pretende vender ativos, faça isso antes de se tornar residente nos Estados Unidos. De outra maneira, a venda seria sujeita a impostos de ganhos capitais nos Estados Unidos.
  • Converse com o seu contador e advogado quanto aos seus bens e renda provindas do Brasil para evitar o pagamento desnecessário de imposto de renda nos Estados Unidos e para garantir que você obterá a compensação do imposto pago no Brasil.
  • Se familiarize com as obrigações de declaração de impostos em geral nos Estados Unidos e a declaração de seus bens no estrangeiro (fora dos Estados Unidos) que se aplica a pessoas residentes nos Estados Unidos.
  • Se você é dono/a de um empreendimento estrangeiro, discuta a possibilidade de escolher um tratamento tributário como uma parceria conforme a lei fiscal dos Estados Unidos com seu contador nos Estados Unidos.
  • Se for aplicável, faça doações antes de se tornar residente permanente, para evitar pagar impostos nos Estados Unidos. Esta regra também se aplica se você doar bens situados nos Estados Unidos como imóveis.
  • Se você tiver um consórcio ou fundação offshore ou se você é o/a beneficiário/a de um consórcio ou fundação, analise o consórcio ou fundação com um contador qualificado para assegurar que você saiba como declarar sua participação e efetuar a declaração de bens corretamente.
  • Se você esteja planejando retornar ao seu país de origem em algum momento, tenha certeza de que você saiba as atuais regras de expatriação que também se aplica aos residentes de longo prazo que vivem por mais de 8 anos nos Estados Unidos.
  • Revise seus planos de pensão e aposentadoria com um agente de seguros ou contador dos Estados Unidos para assegurar que você saiba como tais seriam tratados para efeitos fiscais nos Estados Unidos.
  • O mesmo para seguros, planos de pensão, e planos de renumeração deferidos.
  • Procure conselhos acerca da melhor maneira de evitar a necessidade de contribuir ao regime de previdência social dos Estados Unidos e o equivalente no seu país de origem.

VISTO DE INVESTIDOR EB-5

Diante do fato de não haver acordo bilateral entre Brasil e EUA no que tange a visto de investidor, o visto EB-5 se tornou opção bem atrativa para aqueles que pretendem residir permanentemente ou por um longo prazo nos EUA, pois qualquer cidadão está apto a requerer este visto. Trata-se de um visto complexo, mas muito vantajoso, pois possibilita a obtenção direta do muito sonhado “Green Card”. Este visto possui requisitos que devem ser rigorosamente seguidos para a sua aprovação. Segue abaixo alguns destes:

  • O investimento tem que ser em um negócio, não em investimentos como a bolsa de valores;
  • O investimento têm que advir do próprio requerente e de fontes licitas que comprovem a origem do dinheiro. Pode ser um presente de um parente ou de outra pessoa, sendo que devem ser comprovados o pagamento dos impostos devidos, se for requerido;
  • O investimento é de 1 milhão em seu próprio negócio, mas se for em um Centro Regional cai para 500 mil dólares;
  • Gerar 10 empregos – criação direita de emprego é requerida se o investimento for de 1 milhão ou criação direta e indireta se for em um “Centro Regional.”

O investimento pode advir de uma contribuição de várias formas de capital, inclusive dinheiro, equipamento, inventário, propriedade, e outros tangíveis. O investimento de $1 milhão deve ser aplicado em um negócio próprio (como um restaurante por exemplo) e gerar 10 novos empregos diretos. Porém, $500,000 é aceitável se o negócio for situado em uma área de emprego “direcionada”, visando a geração de novos empregos. Estes deverão ser localizados em uma área rural ou que tenha taxa de desemprego de no mínimo 150 por cento da média nacional, segundo a designação do Escritório de Gestão e Orçamento dos Estados Unidos. O Visto EB-5 é atualmente uma escolha muito popular para muitos dos investidores de negócios estrangeiros devido a segurança apresentada pelos Estados Unidos em comparação com a insegurança dos seus países de origem, bem como a incerteza política de vários países da América do Sul. Entre em Contato para Maiores Esclarecimentos.

Visto EB-1

Interessados em imigrar para os EUA permanentemente podem optar por visto de primeira-preferência baseado em emprego se possuírem habilidades extraordinárias, são excelentes professores ou pesquisadores, ou são executivos ou administradores de empresas multinacionais.  O EB-1 é uma opção de visto permanente frequentemente despercebida, especialmente por executivos de negócios multinacionais com grandes conquistas

  • Habilidade extraordinária:
    • Você tem que demostrar habilidade extraordinária nas ciências, artes, educação, negócios, ou atlética por meio de continuo reconhecimento nacional ou internacional. Suas conquistas têm que ser reconhecidas na sua área por meio de documentação extensiva. Nova oferta de emprego não é exigida.
  • Eximios Professores e Pesquisadores:
    • Você tem que demostrar reconhecimento internacional pelas suas conquistas e reconhecimento em área acadêmica específica. Você tem que ter pelo menos três anos de experiência em ensino ou pesquisa na determinada área acadêmica. Você tem que migrar para os Estados Unidos para dar prosseguimento na sua carreira profissional (EUA: tenure), ensino de titularização condicional (EUA: tenure-track), ou um cargo comparável de pesquisa em uma universidade ou outra instituição de educação superior.
  • Administrador ou executivo multinacional:
    • Você tem que ter sido empregado fora dos Estados Unidos nos três anos antecedendo o pedido e pelo menos por um ano pela sociedade ou corporação. Também você tem que estar procurando entrar nos Estados Unidos para continuar servindo a mesma sociedade ou organização. Seu emprego fora dos Estados Unidos deve ser em uma capacidade gerencial ou executiva e com o mesmo empregador, um afiliado, ou um subsídio do empregador.

EB-1 é uma opção de visto permanente frequentemente despercebida, especialmente por executivos de negócios multinacionais com grandes conquistas. O advogado esta Andre Linhares pode lhe auxiliar a conquistar esse tão sonhado visto permanente. Entre em contato para maiores esclarecimentos.

 

Visto EB-2

A elegibilidade para o visto EB-2 baseia-se na relação de emprego e depende da relação do profissional com a entidade de sua profissão e requer uma formação avançada ou equivalente e/ou comprovar habilidade extraordinária.

  • Formação Avançada:  A vaga de emprego para a qual você se candidata deve exigir formação avançada e você deve possuir este requisito ou equivalente (uma diploma de graduação além de cinco anos de experiência progressiva na área).
  • Renúncia de Interesse Nacional:  Estrangeiros procurando que pretendam obter o visto através da renúncia de interesse nacional estão na verdade pedindo que a Certificação de Trabalho seja renunciada porque é do interesse dos Estados Unidos. Ainda que os empregos que qualificam para a renúncia de interesse nacional não sejam definidos pelo estatuto, renúncias de interesse nacional são dados normalmente aos que têm habilidade extraordinária e cujo emprego beneficiaria muito os Estados Unidos. As pessoas que procuram uma renúncia de interesse nacional podem enviar um auto-pedido (eles não precisam de um empregador para lhes apoiar) e podem registrar sua certificação de trabalho diretamente com o USCIS junto com seu formulário I-140, Petição para Trabalhador Estrangeiro.

VISTO E

Uma opção muito atraente para aqueles que possuem cidadania de países que possuem acordo bilateral com os Estados Unidos é o “Visto E”. Os Estados Unidos assinaram tratados com determinados países com a finalidade de promover comércio e investimento entre os Estados Unidos e este país, ou países, assim encorajando as relações comerciais. Cidadãos (indivíduos ou empresas) de países que são parte destes tratados com os Estados Unidos podem obter vistos para trabalhar nos Estados Unidos para desenvolver e direcionar seus investimentos em e/ou comércio com os Estados Unidos.

Tais vistos são chamados vistos-E e eles vêm em dois tipos: E-1, o visto que é reservado para indivíduos  destes países que possuam empresas que pretendem fazer negócios com empresas nos Estados Unidos, enquanto o visto investidor E-2 é reservado a um cidadão ou empreendimento que investe uma quantia substancial de fundos nos Estados Unidos com a expectativa de gerar empregos.

O visto E pode ser utilizado por empresas de um único investidor, assim como por grandes empresas multinacionais. Vale salientar que o visto E é um visto de trabalho e não possibilita a obtenção do green card. Entre em contato para maiores esclarecimentos.

Visto L1

A elegibilidade para este visto se aplica aos diretores e/ou gerentes que exercem esta função de chefia há pelo menos um ano dentre os três últimos anos. Estes serão transferidos da empresa estrangeira para a filial, seja coligada ou controlada, nos Estados Unidos por um prazo determinado. O funcionário tem que ser um executivo, administrador, ou uma pessoa com conhecimento especializado com um ano (ou mais) de experiência com a empresa estrangeira no exterior.

Os requisitos para um visto L-1 são vários e devem ser avaliados caso a caso mas incluem  contrato de trabalho continuo no exterior por um ano nos últimos três imediatamente anterior ao pedido. O requisito de emprego no exterior é satisfeito mesmo se houver uma interrupção válida na execução das responsabilidades para a empresa estrangeira. Se o/a beneficiário/a de um L-1 entra nos Estados Unidos na sua capacidade como funcionário da organização com outro tipo de visto, o tempo passado trabalhando nos Estados Unidos com um visto válido não será contado na avaliação do requisito de um ano. Porém, tampouco será contado como aplicável ao requisito de ano de emprego no exterior.

Um visto L-1 oferece muitas vantagens inclusive oportunidades para os membros da família do executivo.

Andre Linhares esq.

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